Defesa e Revisão Tributária

Defesa em autuações e execuções fiscais, recuperação de créditos e planejamento de medidas que protegem regularidade, caixa e continuidade da operação.

Tributo precisa ser tratado antes que vire bloqueio, restrição ou custo permanente.

Uma autuação, execução fiscal ou pendência de certidão pode comprometer crédito, contratos, incentivos e patrimônio antes mesmo de a discussão tributária amadurecer. Do outro lado, valores pagos a maior podem permanecer invisíveis por anos se ninguém reconstruir a operação.

Atuamos na defesa administrativa e judicial de cobranças, na análise de execuções fiscais, em medidas de regularização e na identificação e recuperação de créditos quando a documentação e a legislação sustentam a pretensão da empresa.

Nossa atuação combina processo, documentação fiscal e efeito econômico. Isso permite avaliar não apenas se existe uma tese, mas se ela é adequada ao momento da empresa, ao prazo disponível e ao impacto que a decisão terá sobre caixa e operação.

Da origem do tributo à decisão que a empresa consegue sustentar.

A estratégia nasce do cruzamento entre norma, processo, escrita fiscal, documentos e impacto econômico — não de uma tese isolada.

Diagnosticar

Identificamos débito, autuação, restrição, crédito ou mudança normativa e o prazo que condiciona a resposta.

Reconstruir

Cruzamos processo, declarações, pagamentos, base de cálculo e histórico administrativo ou contábil.

Comparar

Avaliamos defesa, garantia, transação, parcelamento, recuperação ou planejamento pelos efeitos reais.

Executar

Conduzimos a medida escolhida e monitoramos certidões, caixa, patrimônio e desdobramentos da operação.

Perguntas recorrentes.

Dúvidas que normalmente aparecem quando a empresa reconhece o problema e precisa decidir o próximo passo.

01Como saber se um auto de infração é contestável?

A análise considera competência, prazo, base de cálculo, fundamento legal, procedimento e documentos que sustentam a autuação. Uma inconsistência relevante pode estar tanto na matéria tributária quanto na formação do próprio lançamento.

02Quando vale buscar judicialmente um crédito tributário?

Quando existe fundamento jurídico, documentação suficiente e materialidade econômica que justifique a medida. Prazo, forma de aproveitamento e risco de glosa também precisam entrar na decisão.

03Discutir um tributo suspende a cobrança automaticamente?

Não. A suspensão da exigibilidade depende das hipóteses previstas em lei e da medida efetivamente adotada. A estratégia precisa considerar também certidão, garantia e risco patrimonial.

04A empresa pode ter créditos a recuperar e débitos em discussão ao mesmo tempo?

Sim. As frentes podem coexistir, mas precisam ser coordenadas para que argumentos, documentos, compensações e efeitos contábeis não produzam inconsistências.

05A Reforma Tributária já exige ação da empresa?

Sim. Mesmo antes da transição completa, contratos, cadastros, sistemas, preço, créditos e governança fiscal precisam ser mapeados para que a adaptação não seja feita sob pressão.

06Vale antecipar uma discussão tributária antes da autuação?

Frequentemente. Quando a empresa identifica uma exposição relevante, organizar documentos, premissas e alternativas antes da fiscalização amplia as opções disponíveis e melhora a qualidade da resposta futura.

Tributação muda. A operação precisa acompanhar.

Análises sobre fiscalização, créditos, regularidade, Reforma Tributária e decisões fiscais que afetam empresas.