Pilar II · Área de maior profundidade
Tributário Empresarial
Contencioso tributário, execuções fiscais, ações anulatórias, recuperação de créditos e consultivo fiscal. Atuação orientada à proteção do caixa, com conhecimento específico do regime da Zona Franca de Manaus — sede do escritório e centro de competência tributária nacional.
O problema
O Fisco é o credor que mais ameaça a empresa.
A execução fiscal é o instrumento mais agressivo do contencioso tributário: pode constrição valores de contas, interromper o fluxo de caixa e comprometer a regularidade fiscal da empresa junto a bancos, licitações e parceiros. A decisão entre pagar, parcelar, discutir ou garantir o débito tem consequências que atravessam anos de balanço.
Ao mesmo tempo, muitos débitos cobrados não existem na extensão apresentada, e muitos créditos pagos indevidamente jamais são recuperados. Entre o excesso de cobrança e o crédito não exigido está o resultado tributário real da empresa — e a gestão técnica dessa fronteira é o núcleo da atuação tributária do escritório.
Frentes de atuação
O que tratamos nesta área
Execuções fiscais
Defesa da empresa em execuções fiscais federais, estaduais e municipais, com gestão de garantias, embargos e exceções de pré-executividade.
Ações anulatórias de débitos
Discussão da exigibilidade e da validade do débito tributário antes ou em paralelo ao contencioso de execução.
Recuperação de créditos
Identificação e recuperação de tributos pagos a maior, repetição de indébito e aproveitamento de créditos nas vias administrativa e judicial.
Consultivo fiscal
Pareceres e estruturação tributária das operações da empresa: regime de apuração, enquadramento, obrigações acessórias e riscos fiscais identificados antes da cobrança.
Zona Franca de Manaus
Regime tributário especial, incentivos fiscais, controvérsias específicas da ZFM e relacionamento com a administração fiscal do Estado do Amazonas.
Relações com o Fisco
Parcelamentos, transações, regularizações e tratativas administrativas conduzidas com técnica, dentro e fora do contencioso.
Temas específicos
Desdobramentos da área
Execução Fiscal
Defesa técnica, gestão de garantias e proteção do patrimônio da empresa durante todo o curso do processo.
Ação Anulatória
Discussão da exigibilidade e dos vícios do lançamento tributário, com estratégia econômico-jurídica definida.
Recuperação Tributária
Recuperação e repetição de indébito tributário, por vias administrativa e judicial, com análise caso a caso.
Competência na Zona Franca de Manaus. O escritório domina o regime tributário específico da ZFM — incentivos, controvérsias recorrentes e peculiaridades do relacionamento com o Fisco amazonense. Conheça a área de ZFM.
Cada real tributário tem um custo econômico real.
Fale com o escritório para uma análise do seu passivo fiscal, de débitos em cobrança ou de créditos que a empresa pode ter deixado de recuperar.