Contratos são um dos lugares em que a transição se materializa
Mudanças tributárias podem alterar custo, formação de preço, documentação, fluxo de créditos e responsabilidades operacionais. Em contratos de execução continuada, o risco é perceber o efeito somente quando a margem já foi comprimida ou quando as partes discordam sobre quem deve absorver determinada mudança.
Mapeie contratos por materialidade
Nem todo contrato exige o mesmo nível de revisão. Priorize os de maior valor, maior duração, margem mais sensível, dependência fiscal relevante ou maior dificuldade de renegociação.
Cláusulas que merecem leitura específica
- preço e composição;
- tributos incluídos ou destacados;
- reajuste e revisão;
- reequilíbrio econômico;
- obrigações documentais;
- responsabilidade por informações fiscais;
- cooperação entre as partes;
- mudança legislativa.
Conecte jurídico, fiscal e comercial
Uma cláusula pode ser juridicamente adequada e economicamente insuficiente se não refletir a forma como o preço é calculado ou como o crédito é tratado na operação. A revisão precisa reunir quem negocia, quem tributa e quem executa o contrato.
Contrato preparado para a transição reduz a chance de transformar mudança tributária em disputa comercial.