Demais áreas · Atuação integrada
Público e Regulatório
Empresas que contratam com o poder público, participam de licitações ou operam em setores regulados vivem sob um regime jurídico próprio — e sob um risco que muitos só enxergam tarde. A atuação pública e regulatória do escritório ajuda a empresa a operar nesse ambiente com segurança: contratos bem estruturados, processos licitatórios compreendidos e respostas a regulações bem conduzidas.
O que tratamos
O poder público como cliente, parceiro e regulador.
Licitações e contratos públicos
Habilitação, participação e defesa da empresa em processos licitatórios; execução e revisão de contratos administrativos.
Regulação setorial
Obrigações e restrições de setores regulados, licenças, autorizações e relacionamento com agências e órgãos setoriais.
Defesa administrativa
Sindicâncias, processos administrativos disciplinares e procedimentos perante a administração pública, com resposta tempestiva e fundamentada.
Como atuamos
O Direito público exige método — e prazo.
O relacionamento com a administração pública tem regras próprias e consequências específicas: a dispensa de um prazo pode significar a perda de uma licitação, a rescisão de um contrato ou uma sanção que impede a empresa de contratar por anos. Trabalhamos com rigor de calendário, fundamentação precisa e antecipação de cenários — defendendo o interesse da empresa dentro das regras do jogo, não contra elas.
Para empresas do setor privado que contratam com o poder público, oferecemos ainda o suporte preventivo: verificação de conformidade das propostas, estruturação dos documentos de habilitação e acompanhamento da execução contratual até a quitação.
Conheça a atuação completa.
Os dois pilares do escritório e as demais áreas integradas, sob uma única estratégia jurídica para a empresa.