INSIGHTS

Insights Jurídicos.

Análises objetivas sobre temas que impactam empresas.

26/02/25Trabalho

STF: Não incide ITCMD sobre VGBL/PGBL e Intermitente é válido

Informativo nº 1163 do STF: Herança de Previdência Privada (VGBL e PGBL) é Isenta de ITCMD e Contrato…

18/07/24Digital

A era digital trouxe inúmeros avanços para o mundo empresarial, simplificando e agilizando processos que antes eram burocráticos…

15/01/24Regulatório

A Lei 14.801/24 simplificou a emissão de debêntures incentivadas e criou as debêntures de infraestrutura.

08/01/24Civil

Offshore é uma empresa ou uma conta bancária mantida por um estrangeiro, com a finalidade de empreender ou…

05/01/24Tributário

Os temas listados abaixo são alguns dos mais relevantes que devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…

20/12/23Tributário

Os créditos presumidos de IPI, instituídos pela Lei n. 9.363/1996, não devem compor a base de cálculo do…

13/12/23Tributário

Os incentivos fiscais são exclusivos para as indústrias instaladas no perímetro da ZFM e não se estende a…

13/12/23Tributário

Para STF, consumidores externos podem aproveitar créditos de ICMS da compras de produtos de contribuintes localizados na Zona…

04/12/23Tributário

Para o STF, a cobrança do Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal-ICMS)…

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