Com o intuito de dirimir quaisquer dúvidas a respeito da admissão de jovens aprendizes, em consonância com o estipulado na Lei 10.097/00, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu uma reformulação do Manual da Aprendizagem, intitulado “O que é preciso saber para contratar o aprendiz?”.
Elaborada pelas secretarias de Inspeção do Trabalho e de Qualificação, Emprego e Renda, a nova versão congrega 145 perguntas e respostas concernentes aos principais aspectos da aprendizagem profissional, além de compilar a legislação atinente à Lei da Aprendizagem e aos direitos da criança e do adolescente.
Tal iniciativa corrobora a relevância do programa de aprendizagem, que beneficia tanto os jovens, proporcionando-lhes qualificação e inserção no mercado de trabalho, quanto as empresas, que, ao contratarem aprendizes, investem na formação de mão de obra qualificada, imprescindível em um mercado em constante mutação.