A era digital trouxe inúmeros avanços para o mundo empresarial, simplificando e agilizando processos que antes eram burocráticos e demorados. No entanto, essa mesma facilidade tecnológica também abriu portas para atividades criminosas, expondo a fragilidade dos sistemas de registro e controle das Juntas Comerciais.
Criminosos se aproveitam da abertura de dados da Receita Federal e das Juntas Comerciais para inserir “laranjas” no quadro societário de empresas legítimas. Essa manobra permite a abertura de novas contas bancárias, utilizadas para a obtenção de empréstimos fraudulentos ou para movimentar dinheiro ilícito proveniente de outras atividades criminosas, como contrabando, descaminho e evasão de divisas.
O modus operandi dos fraudadores
A ação dos criminosos geralmente segue um padrão, os fraudadores obtêm informações sobre empresas e seus sócios por meio de bases de dados públicas ou vazamentos de informações, com os dados em mãos, são produzidos documentos falsos para solicitar alterações no contrato social da empresa, principalmente, com o objetivo de incluir “laranjas” como sócios da empresa, sem o conhecimento ou consentimento dos verdadeiros proprietários.
Com o novo contrato social em mãos, os criminosos abrem contas bancárias em nome da empresa, utilizando os “laranjas” como representantes legais, tais contas são utilizadas para receber e movimentar dinheiro proveniente de atividades criminosas, dificultando o rastreamento e a identificação dos verdadeiros responsáveis.
Impactos para as empresas e seus sócios
As consequências de uma fraude como essa podem ser devastadoras para a empresa e os sócios, além do prejuízo financeiro, a empresa pode ter sua reputação manchada, enfrentar dificuldades para obter crédito e até mesmo ser investigada por autoridades fiscais e policiais.
Embora seja possível provar a fraude e afastar as responsabilidades penais, tributárias e cíveis, o processo pode ser longo, custoso e desgastante, gerando impactos negativos na operação e na imagem da empresa, afinal a internet nunca esquece.
Casos reais e a necessidade de monitoramento constante
As fraudes em Juntas Comerciais não são casos isolados, selecionamos no Jusbrasil centenas de casos reais relacionados a alterações fraudulentas de contratos sociais.
Em tempos de big data, é fundamental que as empresas adotem medidas de monitoramento constante de seus dados cadastrais e de sua marca. Acompanhar as publicações em Diários Oficiais, rastrear o nome empresarial, logotipo e marcas na web e, principalmente, na deep web, são ações essenciais para identificar e combater possíveis fraudes.
Conclusão
A fragilidade dos processos de registro nas Juntas Comerciais e a abertura de dados sensíveis exigem atenção redobrada por parte das empresas. É preciso investir em sistemas mais seguros e eficientes, capazes de detectar e prevenir fraudes, além de conscientizar os empresários sobre os riscos e a importância de monitorar constantemente seus dados e sua marca.
A segurança das informações e a proteção do patrimônio empresarial são desafios cada vez mais urgentes em um mundo cada vez mais digital e conectado.
